Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 14.344, DE 8 DE SETEMBRO DE 1920
EMENTA: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 50:000$, para elevar a 100:000$ a subvenção destinada ao serviço de navegação do Baixo S. Francisco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1920, Página 15225 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1920, Página 238 Vol. III (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito - Subvenção - Serviços de navegação - Navegação fluvial - Região do Baixo São Francisco