Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 14.160, DE 11 DE MAIO DE 1920
EMENTA: Autoriza a celebração com a Itabira Iron Ore Company Limited, para que, sem privilegio, construa e explore usinas siderurgicas, duas linhas ferreas e um cáes de embarque e desembarque, nos Estados de Minas Geraes e Espirito Santo
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1920, Página 8397 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1920, Página 8457 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/1920, Página 8523 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
UNIÃO - autorização - Contrato administrativo - Contrato público - Empresa privada - construção - exploração - Indústria siderúrgica - Linha ferroviária - Cais - Minas Gerais - Espírito Santo (Estado)