Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 14.143, de 17 de Abril de 1920

EMENTA: Approva as plantas dos pontos de aterramento dos cabos submarinos de que trata a concessão a que se refere o decreto n. 13.832, de 23 de outubro de 1919, e do traçado das linhas de ligação entre esses pontos e as estações do respectivo concessionario, no Rio de Janeiro e em Santos

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/4/1920, Página 7171 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/1943, Página 7244 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1920, Página 7292 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/1920, Página 7362 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

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