Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 14.136, de 10 de Abril de 1920

EMENTA: Declara rescindido o contracto de construcção e arrendamento da Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte, a que se refere o decreto n. 9.172, de 4 de dezembro de 1911

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/5/1920, Página 7959 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/1920, Página 6843 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/1920, Página 6891 (Republicação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/1920, Página 6970 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):