Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 14.058, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1920

EMENTA: Dá novo regulamento ao Corpo Consular Brasileiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1920, Página 2968 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1920, Página 3232 (Republicação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CORPO CONSULAR - regulamentação - Quadro de pessoal - Vencimentos - Gratificação (vantagem pecuniária) - atribuição - competência