Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 14.040, de 29 de Janeiro de 1920

EMENTA: Approva e manda executar, em caracter provisorio, instrucções para a matricula na Escola Naval

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1920, Página 2049 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada