Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 14.024, DE 21 DE JANEIRO DE 1920

EMENTA: Abre ao Ministerio da Guerra o credito especial de 1:000$, importancia devida a Generosa Ferraz Alves, viuva de Salvador Alves, operario da Fabrica de Polvora sem Fumaça, morto em accidente de trabalho.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1920, Página 1602 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1920, Página 455 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Valor devido - Viúva - Operário - Fábrica - Pólvora sem fumaça