Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.996, DE 13 DE JANEIRO DE 1920

EMENTA: Abre ao Ministerio da Viação e obras Publicas o credito extraordinario de 402:000$, para conclusão do edificio iniciado pelo Lloyd Brasileiro, na rua Visconde de Itaborahy, da cidade do Rio de Janeiro, afim de nelle installarem-se as repartições subordinadas ao Ministerio da Viação e Obras Publicas que funccionam em predios alugados e que para elle possam ser transferidas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1920, Página 1079 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1920, Página 434 Vol. II (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1920, Página 2049 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito extraordinário - Conclusão - Edifício - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)