Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.991, DE 13 DE JANEIRO DE 1920

EMENTA: Abre pelo Ministerio da Fazenda, o credito supplementar de 1.094:400$, á verba 31ª - Exercicios findos - para pagamento dos juros relativos aos semestres de 1914 a 1918, e garantidos sobre a construcção do prolongamento da Estrada de Ferro Sorocabana, de Salto Grande a Porto Tibiriçá

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1920, Página 1530 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1920, Página 432 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito suplementar - Pagamento - Juros - Construção - Prolongamento - Estrada de Ferro Sorocabana