Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.663, DE 10 DE JULHO DE 1912
EMENTA: Concede autorização á Southern Territories, Limited, para funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 10/7/1912, Página 46 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 70118 de 4 de Fevereiro de 1972 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 54253 de 3 de Setembro de 1964 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 105 de 31 de Outubro de 1961 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 43306 de 7 de Março de 1958 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Inglaterra
ATIVIDADE AGROPECUÁRIA
ATIVIDADE AGROPECUÁRIA