Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 43.306, DE 7 DE MARÇO DE 1958

EMENTA: Concede à sociedade anônima southern Territories Limited autorização para continuar a funcionar na República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/3/1958, Página 6450 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 240 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 27/03/1958, p. 6450

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Inglaterra
ATIVIDADE AGROPECUÁRIA