Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.164, de 29 de Novembro de 1911
EMENTA: Crêa mais uma brigada de infantaria de guarda nacionaes na comarca de Maranguapé, no Estado do Ceará
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1911, Página 15421 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada