Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 9.070, de 25 de Outubro de 1911

EMENTA: Dá novo regulamento ás escolas de aprendizes artifices.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/10/1911, Página 13927 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1942 , Página 357 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada