Texto - Publicação Original

• Diário Official - 23/11/1911, Página 15023 (Publicação Original)
• Diário Official - 24/11/1911, Página 15055 (Publicação Original)
• Coleção de Leis do Brasil - 1911, Página 198 (Publicação Original)

Texto - Republicação

• Diário Official - 29/11/1911, Página 15151 (Republicação)

Observação: O anexo referente a este Decreto, encontra-se no DOU, de 24/11/1911, p. 15055. - Texto normativo publicado também no DOU de 23/11/1911 (p. 15023) e republicado (por ter saído com incorreções) no DOU de 28/11/1911 (p. 15119), como Decreto nº 9133, de 17/11/1911. - A identificação Decreto nº 9033-A, de 17/11/1911 foi localizada somente na Coleção de Leis.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

• Decreto de 15 de Fevereiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).