Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 8.941, de 30 de Agosto de 1911

EMENTA: Crêa uma povoação indigena em cada um dos aldeamentos de indios de S. Jeronymo, Estado do Paraná, S. Lourenço, Estado de Matto Grosso, e Itaporanga, Estado de S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/9/1911, Página 10983 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1911, Página 568 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RESERVA INDÍGENA - São Jerônimo, PR - São Lourenço, MT - Itaporanga, SP - Criação