Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.750, DE 29 DE MAIO DE 1911
EMENTA: Approva a planta das modificações necessarias para o fim de facilitar o serviço do cáes do porto da Bahia
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 31/5/1911, Página 6583 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PORTO DE SALVADOR - Aprovação - Planta (construção civil) - Ateração - Facilitação - Saída - Mercadoria - Declaração - Utilidade pública - Terreno - Benfeitoria