Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.627, DE 29 DE MARÇO DE 1911
EMENTA: Autoriza a «Compagnie Française du Port de Rio Grande do Sul» a construir, á sua custa, um ramal ferreo da pedreira do Capão do Leão á estação de Pelotas, para o fim de ser explorada a mesma pedreira.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/1911, Página 6949 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1911, Página 346 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Ramal ferroviário - Trajeto - Capão do Leão (RS) - Pelotas (RS) - Construção - Autorização - Concessionária de obra pública - Finalidade - Exploração - Pedreira