Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.624, DE 29 DE MARÇO DE 1911
EMENTA: Approva com modificações o projecto substitutivo apresentado pela Companhia «Port of Pará» para as obras dos dois trechos da 1ª secção das obras de melhoramento do porto de Belém, do Pará.
Texto - Republicação
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/1911, Página 6021 (Republicação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1911, Página 343 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação:
Republicado por ter saído com omissão.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PORTO - Belém (PA) - Melhoria - Aprovação - Projeto (administração) - Obra pública