Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.590, DE 8 DE MARÇO DE 1911

EMENTA: Concede as vantagens e regalias de paquetes aos vapores «Piratininga», «Ypiranga» e «Paulista», de propriedade da Companhia Paulista de Navegação e Commercio

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/1911, Página 2812 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1911, Página 246 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE MARÍTIMO - Transporte de cabotagem - Concessão - Privilégio especial - Equiparação - Navio
CLÁUSULAS - Obrigatoriedade - Transporte gratuito - Desconto - Diretoria-Geral dos Correios (1844-1931) - Tesouro Nacional - Parque - Semente - Plantas - Acervo museológico - Governo - Passagem para viagem - Escolta armada - Preso - Instalação - Câmara frigorífica