Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.349, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1910

EMENTA: Modifica o projecto approvado para o primeiro trecho da primeira secção das obras do porto de Belém do Pará, de modo a ser alli conservada a doca do «Ver-o-Peso»

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 12/11/1910, Página 9486 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PORTO - Melhoria - Município, Belém (PA) - Projeto
CLÁUSULA CONTRATUAL - Cais - Construção - Preservação - Mercado - Dragagem portuária - Eclusa - Criação - Extensão - Especificação técnica - Terreno - Arrendamento