Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.842, DE 31 DE JANEIRO DE 1910
EMENTA: Transfere á Prefeitura do Districto Federal, para o fim de ficar sujeita ao regimen das concessões por esta contractadas, a Estrada de Ferro da Tijuca.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 1/2/1910, Página 901 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/1910, Página 1073 (Republicação)
Observação:
O Anexo referente ao presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U de 01/02/1910, pág 901 e republicado em 10/02/1910, pág. 1073.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FERROVIA - Transferência - Administração - Distrito federal (Brasil) - Prefeitura
LINHA FERROVIÁRIA - Incorporação - Trecho ferroviário - Supressão - Possibilidade
PASSAGEM FERROVIÁRIA - Preço
MALHA FERROVIÁRIA - Prolongamento - Prazo
VIAGEM - Horário - Intervalo - Quantitativo
TARIFA - Encomenda - Bagagem - Revisão - Redução
LINHA FERROVIÁRIA - Incorporação - Trecho ferroviário - Supressão - Possibilidade
PASSAGEM FERROVIÁRIA - Preço
MALHA FERROVIÁRIA - Prolongamento - Prazo
VIAGEM - Horário - Intervalo - Quantitativo
TARIFA - Encomenda - Bagagem - Revisão - Redução