Legislação Informatizada - DECRETO Nº 3.550, DE 16 DE OUTUBRO DE 1918 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 3.550, DE 16 DE OUTUBRO DE 1918
Autoriza o Presidente da Republica a reorganizar, sem augmento de despezas, a Directoria do Serviço de Povoamento dando-lhe a denominação de Departamento Nacional do Trabalho.
RECTIFICAÇÃO
No Diário Official de 29 de outubro ultimo, as fls. 13.195, no art. 2° letra b, do decreto n. 3.550, de 16 do mesmomez, publicado no referido Diario, onde se lê <<correntes emigratorias>> deve-se ler <<correntes migratorias.
A fls. 13.196 do mesmo Diario, art. 3° da 3° divisão, onde se lê <<Repartição>> deve-se ler <<Repatriação>>
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/11/1918
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1918, Página 13336 (Retificação)