Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.092, DE 12 DE JANEIRO DE 1916
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial de 290:757$600 para pagamento ao pessoal operario e diarista da Imprensa Nacional e «Diario Official»
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1916, Página 681 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1916, Página 390 Vol. I (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1916, Página 729 (Republicação)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Servidor público - Imprensa Nacional - Diário Oficial