Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 13.958, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1919
EMENTA: Abre ao Ministerio da Guerra o credito de 44:041$806, para pagamento da differença de vencimentos que deixaram de receber, como auditor de guerra, o bacharel Mario Tiburcio Gomes Carneiro e, como auxiliares de auditor de guerra, os bachareis Ranulpho Bocayuva Cunha, Paulino Martins Coelho de Almeida e outros
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1920, Página 309 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1919, Página 597 Vol. III (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1920, Página 376 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - Abertura - Crédito - Vencimentos - Auditor de guerra