Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.944, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1919

EMENTA: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito extraordinario de 1.240:763$621, para auxiliar as populações flagelladas do paiz, para assegurar a defesa sanitaria dos portos e para proceder á prophylaxia de molestias que reinam em varios pontos do paiz.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1920, Página 188 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1919, Página 571 Vol. III (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - Abertura - Crédito extrordinário - Auxílio emergencial - População - Despesa - Vigilância sanitária - Porto - Prevenção - Febre amarela