Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.914, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1919

EMENTA: Abre ao Ministerio da Agricultura, Industria e Commercio o credito de 74:000$, para subvencionar o serviço de combate a lagarta rosea, mantido pelo Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1919, Página 18513 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1919, Página 477 Vol. III (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO (1906-1930) - Abertura - Crédito - Subvenção - Combate - Praga biológica - Maranhão