Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.849, DE 30 DE OUTUBRO DE 1919

EMENTA: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito especial de 5:000$, para pagamento de honorarios ao Dr. Gabriel Osorio de Almeida

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/11/1919, Página 15570 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1919, Página 350 Vol. III (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Honorários - Engenheiro civil - Inspeção - Linha ferroviária - Rede Sul Mineira (RSM) (1910-1931)