Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 13.690, DE 9 DE JULHO DE 1919
EMENTA: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito extraordinario de 300.000$, destinado á construcção do ramal ferreo de Penido a Lima Duarte, da Estrada de Ferro Central do Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1919, Página 9932 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1919, Página 116 Vol. III (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito extraordinário - Construção - Ramal ferroviário - Estrada de Ferro Central do Brasil