Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.678, DE 2 DE JULHO DE 1919

EMENTA: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 1.800:000$, ouro, para pagamento de uma prestação contractual á Compagnie Française du Port de Rio Grande do Sul

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1919, Página 9468 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1919, Página 12 Vol. III (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito - Pagamento - Prestação - Contrato - Obra pública - Rio (curso d'água)