Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.578, DE 7 DE MAIO DE 1919

EMENTA: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito extraordinario de 3.000:000$, para o inicio de obras destinadas a minorar os sofrimentos dos sertanejos do Nordeste, actualmente assolado pelo flagello da secca.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/5/1919, Página 6353 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1919, Página 527 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito extraordinário - Obra pública - Seca - Região Nordeste