Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.574, de 30 de Abril de 1919
EMENTA: Approva o regulamento para a Escola Militar
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/1919, Página 5978 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/5/1919, Página 2128 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada