Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.564, DE 23 DE ABRIL DE 1919

EMENTA: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 50:000$, destinado a conclusão dos serviços de desobstrucção do canal de Macahé a Campos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1919, Página 5605 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1919, Página 458 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito - Despesa - Desobstrução - Canal - Macaé (RJ) - Campos dos Goytacazes (RJ)