Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.558, de 16 de Abril de 1919
EMENTA: Autoriza a Compagnie Auxiliaire de Chemins de Fer au Brésil adquirir oitenta chassis metallicos de vagões usados e os respectivos trucks, e transformal-os em material rodante.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/1919, Página 5479 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada