Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.549, DE 16 DE ABRIL DE 1919

EMENTA: Approva o novo regulamento para o Lloyd Brasileiro

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/1919, Página 5733 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/5/1919, Página 6199 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/5/1919, Página 6345 (Republicação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1919, Página 6472 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):