Legislação Informatizada - DECRETO Nº 13.549, DE 16 DE ABRIL DE 1919 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 13.549, DE 16 DE ABRIL DE 1919
Approva o novo regulamento para o Lloyd Brasileiro
RETIFICAÇÃO
No regulamento para o Lloyd Brasileiro, que baixou com o decreto n. 13.549, de 16 de abril de 1919, publicado no Diario Official de 29 do mesmo mez e reproduzido no de 7 e 9 do corrente mez. onde se lê no art. 31: <<Portos nacionaes- Teceira classe: Mossoró, Macaó, Aracaty e Cabedello>> leia-se: << Portos nacionaes- Terceira classe: Mossoró, Macaó e Cabedello>>.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/05/1919
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1919, Página 6472 (Retificação)