Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.464, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1919

EMENTA: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 4:200$, ouro, para pagamento do premio de viagem concedido ao engenheiro civil Flavio Torres Ribeiro de Castro

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1919, Página 2119 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1919, Página 92 Vol. II (Publicação Original)
Observação: Houve um erro na publicação realizada no Diário Oficial do dia 14/02/1919. Ao invés de constar Decreto nº 13.464, de 12/02/1919 a epígrafe apresentou Decreto nº 13.264, de 12/02/1919. O erro é confirmado no sumário do Diário do mesmo dia que consta como uma das publicações o Decreto nº 13.464, de 12/02/1919.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Prêmio - Viagem - Engenheiro civil - Aluno - Escola Politécnica do Rio de Janeiro (1874-1937)