Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.460, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1919

EMENTA: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 175:900$160, para auxiliar despezas effectuadas, em 1918, com a manutenção de escolas creadas em zonas de nucleos coloniaes no Estado de Santa Catharina

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/1919, Página 1855 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1919, Página 90 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - Abertura - Crédito especial - Despesa - Manutenção - Escola - Santa Catarina