Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.451, de 29 de Janeiro de 1919
EMENTA: Estabelece bases para a reorganização do ensino militar e creação de cursos de aviação, veterinaria e outros
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1919, Página 1585 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada