Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 13.451, de 29 de Janeiro de 1919

EMENTA: Estabelece bases para a reorganização do ensino militar e creação de cursos de aviação, veterinaria e outros

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1919, Página 1585 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada