Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.444, DE 29 DE JANEIRO DE 1919

EMENTA: Abre ao Ministerio da Viação e obras Publicas creditos para occorrer a despezas de pessoal e material da Estrada de Ferro Santa Catharina

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1919, Página 1583 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1919, Página 78 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito - Despesa - Estrada de Ferro Santa Catarina (EFSC)