Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.438, DE 22 DE JANEIRO DE 1919

EMENTA: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 1.500:000$, para occorrer a despezas referentes á construcção da Estrada de Ferro S. Luiz a Caixas

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1919, Página 1309 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1919, Página 75 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito - Despesa - Construção - Estrada de Ferro São Luís-Caxias