Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.423, de 16 de Janeiro de 1919
EMENTA: Manda prestar ao conselheiro Francisco de Paula Rodrigues Alves, Presidente eleito da Republica, hoje fallecido, as honras de Chefe de Estado e dá outras providencias
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1919, Página 968 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada