Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 13.416, DE 15 DE JANEIRO DE 1919
EMENTA: Modifica o 4º e 6º uniformes das praças de pret constantes do plano respectivo em vigor no Exército
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1919, Página 1019 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1919, Página 1307 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa