Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.390, DE 8 DE JANEIRO DE 1919

EMENTA: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocio Interiores o credito especial de 113:937$580, para auxiliar a despeza com a manutenção de 167 escolas creadas no Estado do Rio Grande do Sul

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1919, Página 525 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1919, Página 6 Vol. II (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - Abertura - Crédito especial - Despesa - Manutenção - Escola - Rio Grande do Sul