Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.371, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1918

EMENTA: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 4:800$, para pagamento do auxilio para aluguel da casa a que tem direito o Dr. Plinio Olyntho, medico alienista e assistente, na Colonia de Alienadas do Engenho de Dentro

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1919, Página 206 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1918, Página 310 Vol. III (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Aluguel - Casa - Médico - Colônia de Alienadas do Engenho de Dentro (1911-1923)