Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 13.343, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1918
EMENTA: Revoga o decreto n. 8.871, de 2 de agosto de 1911.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1918, Página 15199 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ESCOLA DE MINAS DE OURO PRETO - Revogação - Decreto - Matrícula escolar - Ensino fundamental