Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.316, de 5 de Dezembro de 1918
EMENTA: Concede autorização á Sociedade Anonyma Usina S. Gonçalo para funccionar na republica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1918, Página 14416 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada