Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.314-A, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1918

EMENTA: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 20:000$, para occorrer ás despezas como a censura postal e telegraphica

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1918, Página 14527 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1918, Página 261 Vol. III (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito - Despesa - Censura postal - Censura telegráfica - Estado do guerra