Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.179, de 6 de Setembro de 1918
EMENTA: Autoriza o contracto de construcção do prolongamento da Estrada de Ferro D. Thereza Christina até o Treviso e de um ramal para a zona carbonifera das cabeceiras do rio Urussanga.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1918, Página 11591 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/1918, Página 11641 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada