Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 13.130, de 7 de Agosto de 1918

EMENTA: Cassa o decreto n. 10.420, de 3 de setembro de 1913, que autorizou a sociedade de peculios e tratamento de saude Sanatorium, com séde em Poços de Caldas, Minas Geraes, a funccionar na Republica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/1918, Página 10463 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/1918, Página 10705 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada