Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 13.107, de 17 de Julho de 1918
EMENTA: Autoriza a construcção de um armazem na estação de Palmital, na linha federal de Tibagy, da Sorocabana Railway Company.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/7/1918, Página 9603 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada